TJSP - 0000388-13.2025.8.26.0264
1ª instância - Vara Unica de Itajobi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000388-13.2025.8.26.0264 (processo principal 1000065-06.2016.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato Giazzi Ambrizi - Banco do Brasil S/A -
Vistos.
Providencie o exequente a adequação do demonstrativo de débito, com a inclusão da taxa judiciária devida para a instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia GARE-SP, código 230-6), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, in verbis: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução".
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) -
08/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 11:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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