01/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1010758-16.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010758-16.2024.8.26.0637; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Petuba Llombert; Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 11:56

Distribuído por competência exclusiva
28/08/2025 11:19

Processo Cadastrado
27/08/2025 09:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Justica Publica

Douglas Luiz Pereira Perez

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 14:23

Douglas Luiz Pereira Perez

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Ajuizamento: 07/02/2025 09:01

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Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Elton Euclides Fernandes

1ª instância - TJSP

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Emerson Henrique da Silva

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Ajuizamento: 15/08/2016 10:34