18/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500137-52.2024.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Douglas Luiz Pereira Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:29

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500137-52.2024.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Douglas Luiz Pereira Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP) - Liberdade
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:44

Recurso Especial
23/07/2025 12:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 22:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 10:54

Unificação Pai
12/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:21

Julgado virtualmente
30/05/2025 10:21

Despacho À Mesa
26/05/2025 19:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:51

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 12:11

Prazo
30/04/2025 14:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:07

Acórdão registrado
23/04/2025 16:26

AcórdãoFinalizado
23/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:30

Provimento em Parte
23/04/2025 09:30

Julgado
09/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 18:13

Inclusão em Pauta
10/03/2025 17:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/03/2025 14:27

Despacho À Mesa
07/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:11

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:10

Prazo
27/02/2025 20:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 10:55

Despacho
19/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:24

Documento Finalizado
21/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 16:13

Prazo
13/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:36

Vista
10/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/01/2025 13:44

Processo Cadastrado
18/12/2024 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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