06/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0022884-12.2013.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Simone Rodrigues Reis - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apdo/Apte: Emerson Henrique da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) (Procurador) - Luiza Ferreira Coelho (OAB: 247768/SP) - 1º andar
25/08/2025 10:06

Ato ordinatório
16/07/2025 12:45

Situação de Julgado
30/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 17:31

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 17:23

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
16/01/2018 12:52

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
18/12/2017 00:00

Publicado em
25/11/2017 12:06

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
10/11/2017 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
10/11/2017 09:43

Por decisão judicial
09/11/2017 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
09/11/2017 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
06/11/2017 11:52

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
01/11/2017 18:00

Conclusos para decisão
01/11/2017 17:33

Expedição de Certidão.
18/07/2017 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2017 12:23

Expedição de Carta.
20/06/2017 15:45

Recebidos os autos do Setor de Xerox
19/06/2017 17:23

Remetidos os Autos (;7:Setor de Xerox) para destino
23/02/2017 09:33

Juntada de Outros documentos
23/02/2017 09:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2017 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2017 15:40

Expedição de Carta.
14/12/2016 00:00

Publicado em
09/12/2016 00:00

Publicado em
01/12/2016 21:00

Acórdão registrado
01/12/2016 19:06

AcórdãoFinalizado
30/11/2016 09:30

Não-Provimento
30/11/2016 09:30

Julgado
22/11/2016 00:00

Publicado em
08/11/2016 11:03

Expedição de Ofício.
04/11/2016 17:30

Incluído em pauta para 04/11/2016 05:30:33 local.
26/10/2016 12:10

Recebidos os autos à Mesa
25/10/2016 15:30

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
25/10/2016 14:53

Despacho À Mesa
21/10/2016 15:22

Recebidos os autos pelo Relator
21/10/2016 11:37

Conclusos para decisão
21/10/2016 11:32

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 10:27

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
22/08/2016 00:00

Publicado em
19/08/2016 10:31

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
18/08/2016 11:02

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
18/08/2016 00:00

Publicado em
17/08/2016 17:23

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
17/08/2016 17:07

Despacho
17/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2016 11:16

Recebidos os autos pelo Relator
15/08/2016 15:12

Conclusos para decisão
15/08/2016 15:06

Informação
15/08/2016 10:34

Distribuído por sorteio
10/08/2016 09:21

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
10/08/2016 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2016 12:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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