19/09/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2025 18:24

Despacho
18/09/2025 15:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 10:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
17/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500128-08.2024.8.26.0550 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Gustavo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Hélio Mário de Oliveira (OAB: 180289/SP) - 10º andar
01/09/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:29

Recurso Especial
01/09/2025 18:29

Despacho
26/08/2025 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500128-08.2024.8.26.0550 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Gustavo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Providencie a Secretaria a intimação do Dr.

Hélio Mário de Oliveira, subscritor do recurso especial de fls. 266/272, para a juntada de procuração nesses autos, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia.

Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Hélio Mário de Oliveira (OAB: 180289/SP) - Liberdade
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:07

Despacho
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:58

Prazo
09/06/2025 13:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:38

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 13:03

Acórdão registrado
26/05/2025 11:12

Julgado virtualmente
20/05/2025 22:40

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
01/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 16:05

Despacho
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:42

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 09:57

Processo Cadastrado
28/03/2025 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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