09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110499-57.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Walter Dias Goivino Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE, SOB PENA DE SER JULGADO DESERTO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PELA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:07

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 13:59

Julgado Virtualmente
03/09/2025 16:21

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
03/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:44

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 15:44

Expedição de ofício.
24/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 14:00

Despacho
24/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 10:55

Distribuído por sorteio
22/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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