03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004398-90.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Karine Silva de Araujo - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PARA SUA EMENDA, QUE NÃO FOI ATENDIDA EXTINÇÃO QUE DECORRE DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE EM CUSTAS PROCESSUAIS, CABENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL À AUTORA SENTENÇA ALTERADA RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
08/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 21:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:42

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:32

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
09/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
21/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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