26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027883-44.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josenita Henrique Santos - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - AUTORA NEGA QUALQUER VÍNCULO COM O RÉU QUE, POR SEU TURNO, SOERGUE ANTÍTESE DE QUE AS DEDUÇÕES DECORREM DE RELAÇÃO ASSOCIATIVA LIVREMENTE CELEBRADA - PECULIARIDADE - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS E TERMO ASSOCIATIVO JUNTADOS AOS AUTOS, ACOMPANHADOS DE SELFIE E DOCUMENTO PESSOAL - HÁ, AINDA, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO APRESENTADA PELO RÉU QUE EVIDENCIA A PLENA CIÊNCIA DA AUTORA SOBRE COM QUEM CONTRATAVA, A NATUREZA DO NEGÓCIO E O PERCENTUAL QUE LHE SERIA DESCONTADO MENSALMENTE - NO MAIS, AUTORA ALTEROU A CAUSA DE PEDIR REMOTA NA RÉPLICA E NESTA SEDE RECURSAL, ADOTANDO TESES DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA VALIDAMENTE ENTABULADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA DE OFÍCIO - APELANTE QUE PROMOVE DEMANDA ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 80, INCISO II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB: 299597/SP) - Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Sala 702 - 7º andar
18/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:39

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:02

Expedição de Carta.
13/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:26

Ato ordinatório
12/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
05/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:50

Ato ordinatório
03/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 16:48

Expedição de Carta.
13/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:49

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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