05/09/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055568-88.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Antonio e outro - Casas André Luiz e outros -

Vistos.

Determino a remessa de senha de acesso aos autos ao Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de que, no prazo de cinco dias, preste informações a respeito da área em discussão, em especial eventual existência de matrícula ou transcrição e identificação dos titulares do domínio, bem ainda, possibilidade de registro do título em caso de procedência da ação.

Consigno que, o Oficial deverá esclarecer se as informações que constam dos autos são suficientes e se o laudo pericial permite a completa identificação do imóvel e se não haverá eventual sobreposição com outras matrículas já abertas.

Com a informação, intime-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias, se o caso, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos.

Intime-se, o Ministério Público e as Fazendas Públicas, pessoalmente. - ADV: MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP), MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:54

Juntada de Ofício
27/01/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:59

Juntada de Ofício
22/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:55

Expedição de Ofício.
13/11/2024 17:55

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:22

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:37

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 17:08

Juntada de Mandado
25/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:03

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:54

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:42

Expedição de Carta.
03/05/2024 07:41

Expedição de Carta.
02/05/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/05/2024 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.
27/03/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:05

Juntada de Ofício
11/01/2024 15:05

Juntada de Ofício
15/12/2023 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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