01/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:07

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0245412-87.2011.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Sidney Oliveira - Agravado: Alice Maria Fahl de Oliveira - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 22 de janeiro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Carolina Pellegrini Maia Rovina Lunkes (OAB: 301500/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) - Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) - Alexandre José Nunes (OAB: 242936/SP) - 1º andar
27/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:14

Prazo Intimação - 10 Dias
28/07/2025 17:51

Ato ordinatório
06/06/2025 15:35

Situação de Pendente de Julgamento
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 13:17

Remetidos os Autos para Local Externo
24/01/2025 12:07

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
23/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/01/2025 17:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
22/01/2025 17:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
22/01/2025 17:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
22/01/2025 17:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 132
22/01/2025 17:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1037
22/01/2025 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
13/01/2025 13:44

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/01/2025 17:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:30

Informação
02/12/2024 12:21

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
22/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
29/08/2024 17:36

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
29/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
18/06/2024 13:29

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
18/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:48

Recebidos os autos pelo Relator
19/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 02:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:00

Publicado em
12/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:32

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:00

Documento Finalizado
29/02/2024 11:56

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
27/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2024 17:32

Acórdão registrado
26/02/2024 14:19

Julgado virtualmente
23/02/2024 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
23/02/2024 00:00

Documento Finalizado
23/02/2024 00:00

Documento Finalizado
15/02/2024 10:50

Recebidos os autos pelo Relator
09/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:58

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
02/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
28/11/2023 10:46

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
04/12/2019 17:49

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 13:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/10/2018 12:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/07/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
17/07/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
04/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2012 00:00

Devolvida
29/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2012 00:00

Publicado em
10/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2012 00:00

Publicado em
31/01/2012 00:00

Acórdão registrado
31/01/2012 00:00

AcórdãoFinalizado
30/01/2012 00:00

Não-Provimento
30/01/2012 00:00

Julgado
24/01/2012 00:00

Publicado em
19/01/2012 00:00

Incluído em pauta para 19/01/2012 12:00:00 local.
19/01/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
18/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
24/11/2011 00:00

Conclusos para decisão
24/11/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2011 00:00

Publicado em
13/10/2011 00:00

Despacho
11/10/2011 00:00

Expedição de Ofício.
06/10/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
05/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/09/2011 00:00

Publicado em
29/09/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
29/09/2011 00:00

Publicado em
28/09/2011 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2011 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2011 00:00

Distribuído por sorteio
26/09/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
26/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/09/2011 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2011

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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