03/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002147-08.2010.8.26.0597/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Sertãozinho - Interessado: Pedro Paulo da Rocha Junior - Agravante: Fabiano Fidelis Bezerra - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes -

Vistos. 1) Fl. 159: assim que finalizada a tramitação do presente incidente, providencie a Secretaria sua unificação nos autos principais. 2) Diante do teor das decisões que seguem, em separado, restam prejudicados os pedidos de efeito suspensivo.

Int. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Scarabelo Esteves (OAB: 297604/SP) - Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP) - Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP) - Jose Welinton Cabral de Souza (OAB: 81233/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:42

Recurso Extraordinário
29/08/2025 14:41

Recurso Especial
29/08/2025 14:41

Despacho
01/08/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:32

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:52

Parecer - Prazo - 2 dias
12/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:27

Acórdão registrado
06/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 18:29

Julgado virtualmente
06/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:20

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:38

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
31/03/2025 16:35

Recurso Extraordinário
31/03/2025 16:34

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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