15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000111-02.2021.8.26.0534 (processo principal 0002311-41.2005.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ana Fatima Pereira Batista e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente de que os alvarás para levantamento de valores encontram-se disponíveis nos autos, às fls. 374/375, para impressão, instrução e encaminhamento. - ADV: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP)
04/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000111-02.2021.8.26.0534 (processo principal 0002311-41.2005.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao Domingos Batista - - Ana Fatima Pereira Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Fls. 351: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros João Dinarte Batista e José Amauri Batista, procedendo-se a serventia com as necessárias anotações.

Antes da expedição do Alvará para o levantamento dos valores depositados, informe os exequentes se estão isentos do Imposto de Renda.

Após a informação, expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
01/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
16/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:51

Expedição de Alvará.
08/03/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 03:39

Suspensão do Prazo
20/11/2023 00:10

Suspensão do Prazo
08/11/2023 07:40

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:31

Ato ordinatório
25/10/2023 11:16

Juntada de Ofício
25/10/2023 11:16

Juntada de Ofício
17/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:58

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
15/08/2023 07:58

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
04/08/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
15/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 15:13

Suspensão do Prazo
16/08/2022 20:51

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 22:47

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:56

Conclusos para despacho
19/12/2021 02:34

Suspensão do Prazo
03/12/2021 22:47

Suspensão do Prazo
10/09/2021 10:05

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 16:20

Expedição de Certidão.
30/08/2021 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:48

Conclusos para despacho
23/08/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 08:00

Expedição de Certidão.
30/07/2021 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 19:24

Expedição de Certidão.
27/07/2021 18:18

Decisão
21/05/2021 13:42

Conclusos para decisão
21/05/2021 09:57

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 22:31

Suspensão do Prazo
30/03/2021 07:54

Expedição de Certidão.
23/03/2021 08:04

Expedição de Certidão.
22/03/2021 08:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2021 11:48

Expedição de Certidão.
19/03/2021 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021 00:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:50

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 11:09

Expedição de Certidão.
12/03/2021 08:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 08:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2021 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2021 08:57

Recebida a Petição Inicial
11/03/2021 08:57

Proferido Despacho
10/03/2021 15:43

Conclusos para despacho
08/03/2021 18:06

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2005

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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