12/09/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2338121-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Claro S/A - Agravado: Município de Sumaré - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP) - 1º andar
28/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 19:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1235
27/08/2025 19:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
27/08/2025 19:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
08/07/2025 10:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:18

Prazo
29/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:20

Vista (Contrarrazões)
28/04/2025 10:49

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:21

Prazo
07/04/2025 16:53

Unificação Pai
02/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:52

Julgado virtualmente
18/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:50

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:38

Prazo
07/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 17:10

Acórdão registrado
28/02/2025 16:28

Julgado virtualmente
04/02/2025 17:59

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 09:26

Prazo
07/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 21:17

Despacho
04/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio
01/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/11/2024 13:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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