21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002249-17.2023.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafaela Davoli Dijigow Costa Farias - Dê-se ciência à parte autora dos documentos juntados à p. 233/255.

Cientifique as partes de que nada mais será apreciado nestes autos de conhecimento o qual foi extinto e arquivado (p. 231).

Eventual manifestação das partes deve ser direcionada aos autos dependentes de cumprimento de sentença, com numeração própria (Processo nº: 0001287-74.2024.8.26.0416).

Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP)
22/08/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 07:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:37

Expedição de Ofício.
27/06/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 05:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:02

Recebidos os autos
31/01/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2024 09:20

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/01/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:15

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 12:08

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:14

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:20

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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