TJSP - 1500301-08.2020.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIZAEL SOARES NOGUEIRA

CPF *94.***.*30-90

IVANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*31-09

HENDRICK DE OLIVEIRA CLETO

CPF *56.***.*01-80

Advogados

GERSON NATAL CAZACA

OAB: 127670/SP

CPF *27.***.*13-04

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO APARECIDO RODRIGUES

CPF *56.***.*53-43

FABRICIO DE BARROS OLIVEIRA

EDUARDO CARRIEL

CPF *99.***.*91-50

DIEGO LUCIA GUIMARAES

CLODOALDO BELTRAMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500301-08.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENDRICK DE OLIVEIRA CLETO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GERSON NATAL CAZACA (OAB 127670/SP), GERSON NATAL CAZACA (OAB 127670/SP)

  • 27/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:00

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/08/2025 09:57

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/08/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:20

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 18/03/2025 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 11:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/02/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 10:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/02/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/02/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 13:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/09/2024 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/07/2024 19:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/07/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 16:26

    Recebido o recurso

  • 25/06/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 16:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/06/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 19:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 21:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:44

    Ato ordinatório

  • 13/11/2023 15:05

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 31/07/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 16:39

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 10/02/2023 16:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2023 10:44

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 10:44

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:02

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 12:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 29/09/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2020 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2020 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2020 13:42

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2020 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2020 09:06

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2020 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2020 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2020 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 10:33

    Decisão

  • 02/06/2020 12:39

    Mudança de Classe Processual

  • 02/06/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 11:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/06/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 02:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 16:59

    Decisão Determinação

  • 03/03/2020 12:26

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2020 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2020 09:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2020 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/03/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/02/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2020 11:47

    Juntada de Alvará

  • 29/02/2020 11:46

    Juntada de Alvará

  • 29/02/2020 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 11:19

    Expedição de Alvará.

  • 29/02/2020 11:19

    Expedição de Alvará.

  • 29/02/2020 10:51

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 29/02/2020 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2020 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 09:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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