TJSP - 0004506-67.2025.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS DE OLIVEIRA OLIMPIO

CPF *51.***.*19-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004506-67.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS DE OLIVEIRA OLIMPIO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de VINICIUS DE OLIVEIRA OLIMPIO, MT: 516533, recolhido no Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, ante sua impossibilidade, nos termos do artigo 112, da Lei nº 7.210/84. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)

  • 27/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:01

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 20/08/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 14:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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