TJSP - 1501099-58.2021.8.26.0530
1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/12/2023 21:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 15:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 15:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 15:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 12:39
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/09/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renan Quaranta (OAB 348941/SP), Lucas Rufino de Almeida (OAB 459551/SP) Processo 1501099-58.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONAS RODRIGUES VITOR, LARISSA STÉFANI ALEXANDRE DOS SANTOS, GILMAR CAMPOCHIARI JÚNIOR - Ante o trânsito em julgado do agravo em recurso especial interposto, façam-se as devidas anotações e comunicações.
Expeçam-se, com urgência, mandados de prisão, relativamente a cada um dos réus, todos com validade até o dia 08/08/2035, para cumprimento das penas em regime fechado, remetendo-se ao IIRGD e às autoridade policiais, bem como providenciando-se o cadastro no sistema do "Projeto V.I.D.A.".
Cumpridos, expeçam-se guias de recolhimento definitivas.
Intimem-se os réus para recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESP, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Quanto à pena de multa, desnecessária a intimação para pagamento, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, de 09/05/2022.
Assim, decorridos 10 (dez) dias do trânsito em julgado, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para execução.
Após, cadastre-se no sistema informatizado a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo.
Igual providência deve ser adotada em caso de opção por protesto.
Sobrevindo informação do cumprimento das penas, lance-se a movimentação "61615 Arquivado Definitivamente".
Intime-se. -
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 13:14
Recebidos os autos
-
22/07/2022 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2022 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2022 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2022 17:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2022 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2022 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/06/2022 21:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2022 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2022 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2022 10:07
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/06/2022 11:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/06/2022 11:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/06/2022 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2022 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2022 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2022 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2022 12:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2022 20:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2022 20:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2022 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2022 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2022 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2022 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2022 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 18:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2022 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2022 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 15:09
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2022 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2022 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2022 20:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2022 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 05:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2022 23:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 23:20
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 23:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 17:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 13:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2022 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2022 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2022 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2022 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2022 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2022 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 14:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/02/2022 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 13:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/02/2022 13:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 13:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/02/2022 13:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2021 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2021 08:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2021 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2021 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2021 08:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/11/2021 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/11/2021 16:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2021 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2021 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2021 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2021 17:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2021 18:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 21:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2021 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 13:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2021 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2021 21:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2021 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2021 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2021 12:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/08/2021 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2021 12:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/08/2021 10:48
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2021 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2021 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2021 21:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2021 21:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2021 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2021 22:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2021 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2021 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2021 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2021 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2021 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2021 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2021 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2021 10:49
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 17:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2021 17:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2021 17:36
Recebidos os autos
-
03/05/2021 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2021 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2021 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 12:53
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
02/05/2021 12:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2021 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2021 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2021 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2021 07:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2021 03:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2021
Ultima Atualização
22/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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