03/09/2025 17:43

Prazo
03/09/2025 11:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012694-54.2024.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Luis Eduardo Carnevale Boccini - Apelado: Francisco Aucimir Braga da Silva Junior - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE CONTRA A PENHORA DE VEÍCULO POR ELE ADQUIRIDO ANTERIORMENTE AO BLOQUEIO JUDICIAL DO BEM ELEMENTOS DOS AUTOS QUE CONFEREM RESPALDO À PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE ARGUMENTAÇÃO RECURSAL SUBSISTENTE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, COM A CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio José Venturini Junior (OAB: 187107/SP) - Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:09

Acórdão registrado
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:48

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:55

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:34

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 13:14

Processo Cadastrado
20/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/03/2025 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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