STJ - 0001761-62.2013.8.26.0341

25/05/2020 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/05/2020 17:27

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020 17:07

Decorrido prazo de SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO em 12/11/2019 para recurso à r. Decisão de fls. 1232/1233 e-STJ.

30/03/2020 19:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 181359/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 19:29

Protocolizada Petição 181359/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020

26/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 756515/2019 - AgInt

25/03/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0756515 - AgInt no AREsp 1582785 - Publicação prevista para 26/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FRACASSO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 756515/2019 - AgInt no AREsp 1582785

19/03/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2020-1T)

09/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 14:01

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 756515/2019 - AgInt no AREsp 1582785/SP

05/03/2020 16:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

12/02/2020 15:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 59023/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 15:39

Protocolizada Petição 59023/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2020

31/01/2020 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2020 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2020 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/01/2020 14:01

Determinada a distribuição do feito

09/01/2020 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

08/01/2020 15:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 3124/2020 (Juntada automática)

08/01/2020 15:52

Protocolizada Petição 3124/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2020

18/11/2019 19:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 769826/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 19:02

Protocolizada Petição 769826/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019

12/11/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 756515/2019 -

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756515/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)

11/11/2019 14:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 756515/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 14:20

Protocolizada Petição 756515/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

17/10/2019 18:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 686724/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 18:59

Protocolizada Petição 686724/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2019

17/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019

16/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2019

16/10/2019 15:07

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FRACASSO e SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO

20/09/2019 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2019 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO