TJSP - 0019863-42.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0019863-42.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019863-42.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Jonatha de Sousa Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0019863-42.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019863-42.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Jonatha de Sousa Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
29/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/08/2025 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 01:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/08/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004897-09.2023.8.26.0597
Banco Ficsa S.A.
Claudenildo Romao da Silva
Advogado: Henrique Teixeira Rangel
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2024 13:36
Processo nº 1502049-47.2025.8.26.0362
Justica Publica
Luara Helena Junqueira de Lima Cavini
Advogado: David Cesar da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 22:46
Processo nº 1004897-09.2023.8.26.0597
Claudenildo Romao da Silva
Banco C6 S.A
Advogado: Henrique Teixeira Rangel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 22:47
Processo nº 4001324-46.2025.8.26.0562
Camila Pires de Almeida de Luca
Pedro Lourenco Filho
Advogado: Camila Pires de Almeida de Luca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 16:35
Processo nº 1004852-89.2025.8.26.0223
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Rudgerry Maurici Ribeiro Deandrade Silva
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2025 12:04