TJSP - 1004897-09.2023.8.26.0597
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Salles Penna Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004897-09.2023.8.26.0597/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Banco C6 Consignado S/A - Embargdo: Claudenildo Romão da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRESQUESTIONAMENTO.PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.
DESCABIMENTO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP) - 3º andar -
29/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 14:04
Baixa Definitiva
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29/05/2024 13:40
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/05/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 13:13
Baixa Definitiva
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29/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/04/2024 08:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/04/2024 08:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2024 13:48
Inclusão em Pauta
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22/04/2024 12:08
Pedido de inclusão em pauta
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15/04/2024 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/04/2024 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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