TJSP - 0011828-41.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0011828-41.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011828-41.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Laert de Souza Martins; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0011828-41.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011828-41.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Laert de Souza Martins; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) -
29/08/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 17:10
Mantida a Decisão Anterior
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28/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 01:31
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
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13/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 13:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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