05/09/2025 10:18

Prazo
05/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000524-02.2024.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Apelado: Luciano da Luz Silva Albuquerque e outros - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

FALECIMENTO DA EXECUTADA, QUE NÃO DEIXOU BENS A INVENTARIAR.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS.

ART. 1792 DO CC.

RESPONSABILIDADE RESTRITA AOS LIMITES DA HERANÇA, QUE INEXISTE, CONTUDO, NO CASO CONCRETO.

CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE EM HONORÁRIOS.

POSSIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) - Aline Rollo Sozzo (OAB: 338325/SP) - Gustavo Rollo Sozzo (OAB: 388499/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/09/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:08

Acórdão registrado
29/08/2025 21:25

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 13:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/04/2025 12:47

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 13:20

Processo Cadastrado
10/04/2025 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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