TJSP - 1012418-89.2024.8.26.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 08:52
Prazo
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29/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012418-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Benzoete Costa Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONSUMIDOR SERVIÇOS BANCÁRIOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA GOLPE DO FALSO CORRESPONDENTE BANCÁRIO EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS PELA AUTORA, INDUZIDA A ERRO POR TERCEIRO, COM VALOR CREDITADO EM CONTA CORRENTE E IMEDIATAMENTE TRANSFERIDO VIA PIX PARA CONTA DE TITULARIDADE DE FRAUDADOR PRETENSÃO DE REFORMA PARA ANULAR OS CONTRATOS, CONDENAR O RÉU À RESTITUIÇÃO DOBRADA DOS VALORES MUTUADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO NÃO IMPUGNADO ANULAÇÃO DAS AVENÇAS QUE GERARIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA AUTORA MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS, COM DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO SIMPLES, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO MERO ABORRECIMENTO, SEM DESDOBRAMENTOS QUE ATINJAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP) - Monique Meloni (OAB: 422616/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Sala 702 - 7º andar -
27/08/2025 21:38
Acórdão registrado
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27/08/2025 19:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 19:00
Julgado virtualmente
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26/08/2025 20:07
Julgamento Virtual Iniciado
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 12:02
Conclusos para decisão
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06/03/2025 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/03/2025 10:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/02/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/02/2025 10:45
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
26/02/2025 09:16
Distribuído por sorteio
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25/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/02/2025 14:36
Processo Cadastrado
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19/02/2025 16:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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