TJSP - 0010679-50.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:49
Prazo
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05/09/2025 09:49
Prazo
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05/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010679-50.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: COSTANEIRA - ARNO JOHAN S.A.
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com inversão da sucumbência.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRATO BANCÁRIO.
MÚTUO.
REAJUSTE.
OTN.MÚTUO VINCULADO A REPASSE DE CRÉDITO ORIUNDO DO BNDES.
AÇÃO DECLARATÓRIA PRECEDIDA DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
CONTRATO COM REAJUSTE VINCULADO À OTN.
INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO.
MITIGAÇÃO DA MÁXIMA PACTA SUNT SERVANDA.
ACOLHIDA PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À CORREÇÃO DE SALDO DEVEDOR PELO VALOR DA OTN PRO RATA TEMPORIS.
INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PROPORCIONAL A PARTIR DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR.
NO PERÍODO DE CONGELAMENTO IMPOSTO PELO PLANO CRUZADO, NÃO CONFIGURA VIOLAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 2.284/86, A ATUALIZAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PROPORCIONAL EM FUNÇÃO DO TEMPO.
ENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASENTENÇA REFORMADA.
SUCUMBÊNCIA INVERTIDA.RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP) - Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:19
Acórdão registrado
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29/08/2025 14:39
Julgado virtualmente
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27/08/2025 09:46
Julgamento Virtual Iniciado
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15/10/2024 10:13
Conclusos para decisão
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10/10/2024 09:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
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09/10/2024 17:08
Conclusos para decisão
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09/10/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 09:51
Prazo
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04/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/10/2024 11:56
Despacho
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30/09/2024 17:23
Conclusos para decisão
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30/09/2024 17:21
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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20/09/2024 00:00
Publicado em
-
19/09/2024 13:27
Prazo
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19/09/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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18/09/2024 11:06
Despacho
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20/08/2024 00:00
Publicado em
-
19/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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15/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
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15/08/2024 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/08/2024 14:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/08/2024 12:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/08/2024 11:20
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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09/08/2024 00:00
Publicado em
-
08/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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07/08/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:07
Distribuído por sorteio
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26/07/2024 00:00
Publicado em
-
23/07/2024 17:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/07/2024 16:54
Processo Cadastrado
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23/07/2024 12:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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