04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502337-20.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502337-20.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Antonio de Santana de Jesus; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 15:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/08/2025 05:53

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 19:00

Guia Eletrônica Enviada
17/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:54

Expedição de Ofício.
12/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 20:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:08

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:25

Recebida a denúncia
05/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 01:30

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
23/04/2025 22:43

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:21

Juntada de Mandado
18/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:15

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:42

Mantida a Decisão Anterior
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:12

Juntada de Ofício
04/02/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:35

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:03

Evoluída a classe de 279 para 300
13/01/2025 12:03

Evoluída a classe de 279 para 300
18/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 14:37

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:20

Juntada de Mandado
02/12/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:16

Expedição de Mandado.
30/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:00

Expedição de Ofício.
30/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 06:32

Conclusos para decisão
30/11/2024 06:32

Mudança de Magistrado
30/11/2024 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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