05/09/2025 09:49

Prazo
05/09/2025 09:49

Prazo
05/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010649-15.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: COSTANEIRA - ARNO JOHAN S.A.

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com inversão da sucumbência.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATO BANCÁRIO.

MÚTUO.

REAJUSTE.

OTN.MÚTUO VINCULADO A REPASSE DE CRÉDITO ORIUNDO DO BNDES.

AÇÃO DECLARATÓRIA PRECEDIDA DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

CONTRATO COM REAJUSTE VINCULADO À OTN.

INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO.

MITIGAÇÃO DA MÁXIMA PACTA SUNT SERVANDA.

ACOLHIDA PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À CORREÇÃO DE SALDO DEVEDOR PELO VALOR DA OTN PRO RATA TEMPORIS.

INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PROPORCIONAL A PARTIR DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR.

NO PERÍODO DE CONGELAMENTO IMPOSTO PELO PLANO CRUZADO, NÃO CONFIGURA VIOLAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 2.284/86, A ATUALIZAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PROPORCIONAL EM FUNÇÃO DO TEMPO.

ENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASENTENÇA REFORMADA.

SUCUMBÊNCIA INVERTIDA.RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP) - Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP) - Ivanise Aparecida Depari Estelles (OAB: 58719/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:19

Acórdão registrado
29/08/2025 14:40

Julgado virtualmente
27/08/2025 09:50

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/12/2024 09:42

Documento Finalizado
02/12/2024 10:19

Resultado da Audiência
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:57

Resultado da Audiência
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 10:19

Despacho de Intimação
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 11:00

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
03/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/10/2024 09:41

Despacho
27/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2024 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2024 11:21

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:07

Distribuído por dependência
01/08/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/07/2024 15:00

Processo Cadastrado
29/07/2024 13:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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