29/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500091-45.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELISEU DA GUIA SOUZA -

Vistos.

Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.

A extinção das sanções aplicadas incumbirá ao juízo das execuções criminais.

Procedam-se às anotações, comunicações necessárias e a averbação, utilizando-se o SAJPG5, bem como comunicando à Delegacia de origem, se necessário, para destruição de objetos apreendido, caso já não tenham sido liberados ou restituídos.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá o presente como ofício. - ADV: ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
28/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 15:23

Guia Eletrônica Enviada
25/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
02/06/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 15:33

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:51

Juntada de Mandado
29/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:59

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:58

Expedição de Mandado.
10/08/2024 11:20

Expedição de Ofício.
18/07/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
21/06/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:23

Juntada de Mandado
20/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:59

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:26

Juntada de Ofício
20/05/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:07

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:06

Expedição de Mandado.
26/03/2024 15:43

Evoluída a classe de 283 para 10943
26/03/2024 15:42

Evoluída a classe de 283 para 10943
05/03/2024 19:10

Recebida a denúncia
08/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 21:37

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2024 16:19

Apensado ao processo
30/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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