09/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:37

Prazo
26/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-16.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Renata Poloventchak (Interdito(a)) - Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario S/A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Não conheceram, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

COMPETÊNCIA RECURSAL.

CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DECORRENTE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

INTELECÇÃO DO ART. 5º, INCISO II, ITEM II.11, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO TJSP.COMPETÊNCIA DECLINADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cezar Celligoi de Campos (OAB: 399982/SP) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - 5º andar
22/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 17:06

Acórdão registrado
21/08/2025 16:34

Julgado virtualmente
05/08/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:10

Informação
24/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:32

Despacho de Intimação
21/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 14:21

Prazo
17/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 14:25

Despacho
14/01/2025 10:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:16

Prazo
12/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 05:34

Despacho
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:39

Distribuído por sorteio
27/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/08/2024 10:27

Processo Cadastrado
21/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/08/2024 21:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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