08/09/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034621-24.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean Elias Vasconcelos - À parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração retro opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.

Int. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP)
02/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:37

Ato ordinatório
02/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:54

Ato ordinatório
29/06/2025 06:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:50

Ato ordinatório
25/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 06:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
12/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
01/03/2024 06:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:28

Ato ordinatório
06/12/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:44

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:15

Evoluída a classe de 156 para 12078
01/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 17:07

Decisão Determinação
13/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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