26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500920-02.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Jefferson Luiz Ramachotti - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Ana Paula Queiroz (OAB: 203065/SP) - Kelli Cristina Restino Ribeiro (OAB: 202450/SP) - Theuan Carvalho Gomes da Silva (OAB: 343446/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP) - 10º andar
07/05/2025 14:12

Decisão Monocrática - Não Provida
04/07/2024 17:44

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
04/07/2024 17:44

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:43

Documento Finalizado
04/07/2024 17:39

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/07/2024 15:18

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
03/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 09:35

Expedido Certidão
27/06/2024 16:01

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
27/06/2024 15:41

Despacho
27/06/2024 13:41

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
27/06/2024 10:22

Juntada de petição
27/06/2024 10:22

Expedido Termo
25/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 11:40

Vista
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 09:38

Expedido Certidão
17/06/2024 15:58

Vista
14/06/2024 14:56

Juntada de petição
14/06/2024 14:56

Expedido Termo
24/05/2024 10:56

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
23/05/2024 10:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/05/2024 19:17

Juntada de petição
20/05/2024 19:17

Expedido Termo
20/05/2024 18:46

Juntada de petição
20/05/2024 18:46

Expedido Termo
16/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 10:48

Expedido Certidão
09/05/2024 16:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
09/05/2024 16:32

Recurso Especial
09/05/2024 15:54

Expedido Termo
24/04/2024 14:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
24/04/2024 14:46

Prazo
22/04/2024 14:46

Juntada de petição
22/04/2024 14:46

Expedido Termo
12/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 09:48

Expedido Certidão
09/04/2024 18:22

Vista
08/04/2024 17:16

Juntada de petição
08/04/2024 17:16

Expedido Termo
22/03/2024 12:33

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)
21/03/2024 10:54

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
21/03/2024 10:54

Expedido Certidão
21/03/2024 09:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
19/03/2024 16:21

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/03/2024 16:20

Baixa Definitiva
19/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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