STJ - 1500920-02.2021.8.26.0506

12/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144915/2025

24/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 144915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1095245/2024 - AgRg

21/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095245 - AgRg no AREsp 2684364 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01095245/2024 - AgRg no AREsp 2684364/SP

10/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095245/2024 - AgRg no AREsp 2684364/SP

16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/12/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116242/2024

16/12/2024 12:47

Protocolizada Petição 1116242/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

11/12/2024 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/12/2024 Petição Nº 1095245/2024 -

10/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1095245/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095245/2024

09/12/2024 18:44

Protocolizada Petição 1095245/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

08/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089750/2024

08/12/2024 20:56

Protocolizada Petição 1089750/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 10:50

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

16/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693504/2024

16/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 693504/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

02/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 12:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA