09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003732-43.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003732-43.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Fábio Ribeiro da Silva; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0003732-43.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003732-43.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fábio Ribeiro da Silva; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
21/08/2025 22:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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