04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500219-19.2023.8.26.0620; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500219-19.2023.8.26.0620; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Apelante: CLOVIS CAMARGO; Advogado: Washington de Souza Faria (OAB: 502711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:28

Expedição de Ofício.
19/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:21

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
07/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
12/05/2025 10:17

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:16

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:16

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:00:00, Vara Única.
28/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:03

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:29

Juntada de Ofício
07/02/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:24

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:22

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:35

Expedição de Ofício.
07/01/2025 18:35

Expedição de Ofício.
07/01/2025 18:35

Expedição de Ofício.
13/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:00:00, Vara Única.
04/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:16

Juntada de Mandado
15/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:57

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:57

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:56

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:56

Expedição de Ofício.
27/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:03

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
27/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:44

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 03:30:00, Vara Única.
26/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:15

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:06

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:28

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 15:13

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:13

Juntada de Ofício
03/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 09:52

Juntada de Ofício
27/06/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 03:30:00, Vara Única.
18/06/2024 10:14

Juntada de Ofício
18/06/2024 10:12

Juntada de Ofício
29/05/2024 11:02

Expedição de Ofício.
29/05/2024 09:03

Expedição de Mandado.
24/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 08:57

Apensado ao processo
06/03/2024 06:30

Juntada de Ofício
06/03/2024 06:28

Juntada de Ofício
04/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:29

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:28

Expedição de Mandado.
01/03/2024 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:07

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:07

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:07

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:06

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:06

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:01

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:01

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:59

Evoluída a classe de 279 para 283
09/02/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 03:30:00, Vara Única.
05/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:14

Ato ordinatório
06/11/2023 17:06

Juntada de Ofício
31/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:36

Juntada de Ofício
24/10/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 17:43

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:43

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:43

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:33

Recebida a denúncia
02/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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