TJSP - 0003673-55.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003673-55.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003673-55.2025.8.26.0509; Regressão de Regime; Agravante: Helivelton Marques Barbosa; Advogado: Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0003673-55.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003673-55.2025.8.26.0509; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Helivelton Marques Barbosa; Advogado: Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 11:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/08/2025 09:14
Conclusos para decisão
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21/08/2025 22:30
Conclusos para despacho
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25/07/2025 18:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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