TJSP - 0017986-74.2024.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0017986-74.2024.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017986-74.2024.8.26.0050; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Henrique Peixoto Barbosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
28/08/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:53
Mantida a Decisão Anterior
-
05/08/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
02/07/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 19:53
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 19:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
-
03/09/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2014
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000646-63.2016.8.26.0579
Justica Publica
Sebastiao Donizete Ribeiro
Advogado: Fabio Piccini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2016 16:37
Processo nº 1011439-14.2025.8.26.0196
Isabela Baldo Bertolino
Ella Boutique LTDA
Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 15:14
Processo nº 1500219-19.2023.8.26.0620
Justica Publica
Edvaldo de Jesus dos Santos
Advogado: Thaina Aparecida Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/05/2023 11:12
Processo nº 1020749-70.2023.8.26.0016
Maria Ezabella de Souza Silva
Novum Investimentos Participacoes S/A
Advogado: Ezio Jose de Souza Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2023 16:03
Processo nº 0015186-08.2024.8.26.0007
Marcia Rejane da Silva
Matheus Souza de Oliveira
Advogado: Defensoria Pubolica do Estado de Sao Pau...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 09:55