08/09/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001217-62.2022.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Município de Cajamar - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP) - Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1235
28/08/2025 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
28/08/2025 17:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
23/06/2025 15:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:59

Prazo
07/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:04

Vista (Contrarrazões)
05/05/2025 12:01

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
30/04/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:03

Prazo
10/04/2025 09:49

Unificação Pai
10/04/2025 06:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:41

Julgado virtualmente
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:32

Subprocesso Cadastrado
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:08

Prazo
29/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:34

Acórdão registrado
27/01/2025 20:22

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
14/01/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/01/2025 19:02

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:54

Julgado virtualmente
03/12/2024 19:33

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 19:28

Prazo - Controle - Intimação JV
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio
11/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/11/2024 10:59

Processo Cadastrado
08/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/11/2024 15:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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