08/09/2025 09:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1508593-65.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508593-65.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ANDERSON OLIVEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 15:52

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 09:43

Guia Eletrônica Rejeitada
28/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:19

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:17

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/08/2025 20:07

Expedição de Ofício.
26/08/2025 20:07

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:41

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:41

Trânsito em Julgado à Defesa
22/08/2025 13:28

Recebido o recurso
22/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:08

Juntada de Mandado
04/08/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:07

Juntada de Mandado
25/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 20:18

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:04

Juntada de Alvará
21/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 17:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
10/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:24

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 03:00:00, 29ª Vara Criminal.
13/06/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 01:51

Suspensão do Prazo
24/04/2025 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:52

Expedição de Ofício.
07/04/2025 17:51

Expedição de Ofício.
04/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:19

Recebida a denúncia
03/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:50

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/04/2025 16:16

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/03/2025 14:46

Expedição de Mandado.
29/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
29/03/2025 14:30

Expedição de Ofício.
29/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
29/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
29/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/03/2025 13:21

Expedição de Ofício.
29/03/2025 13:20

Expedição de Ofício.
29/03/2025 13:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/03/2025 12:49

Mudança de Magistrado
29/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/03/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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