08/09/2025 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014788-47.2024.8.26.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Marcel Pereira Rodrigues - Via Pagseguro S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Cumpra-se o venerando acórdão.

Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 185), anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos.

Anoto, desde já, que havendo controvérsia em relação à obrigação imposta pela sentença, cabe à parte autora, em não tendo havido o cumprimento dela, promover a sua eventual execução por meio da instauração de incidente autônomo. - ADV: KARINA MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 427507/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
04/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/03/2025 02:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:19

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 06:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:46

Ato ordinatório
06/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial
11/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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