TJSP - 1501352-04.2025.8.26.0628
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 09:33
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
10/09/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 16:43
Guia Eletrônica Enviada
-
10/09/2025 16:38
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 16:35
Expedição de Mandado.
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09/09/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501352-04.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODINEI DE JESUS NOVAIS - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido da ação penal e assim o faço paraCONDENARo réuRODINEI DE JESUS NOVAIS, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão,em regime inicialaberto, e ao pagamento de10 (dez) dias-multa, fixados estes em 1/30 (um trigésimo) dosalário-mínimovigente à data dos fatos, por estar incurso noartigo 157,caput, do Código Penal.
Tendo em vista a pena aplicada ao réu nessa sentença a ser cumprida em meio aberto, DEFIRO o direito de, querendo, recorrer em liberdade.
Expeça-se imediatamente alvará de soltura clausulado.
Por fim, transitada em julgado a presente sentença: a.
Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; b.
Em relação à pena de multa e eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu. c.
Expeça-se guias de recolhimento definitivo, se o caso, e procedam-se às demais diligências necessárias ao início da execução penal; e d.
Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. e.
Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es) nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB.
Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). f.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
Custas ex legis.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: RAMALHO NOLASCO SILVA NETO (OAB 489349/SP) -
04/09/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:42
Juntada de Alvará
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04/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:29
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
04/09/2025 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 11:08
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 15:17
Expedição de Carta precatória.
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15/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 14:32
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:14
Expedição de Mandado.
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15/08/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 10:13
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 11:20
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 11:20
Expedição de Ofício.
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13/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 13:57
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
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12/08/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 12:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/07/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
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02/07/2025 10:11
Expedição de Ofício.
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02/07/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 10:00
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 14:15
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/06/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:01
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:54
Evoluída a classe de 280 para 283
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28/06/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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24/06/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 14:26
Recebida a denúncia
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18/06/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 16:42
Conclusos para despacho
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13/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
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12/06/2025 18:45
Juntada de Petição de Denúncia
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11/06/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2025 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2025 09:59
Recebidos os autos do Outro Foro
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11/06/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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10/06/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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10/06/2025 16:45
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 16:33
Juntada de Mandado
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09/06/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 12:16
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:03
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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09/06/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:50
Juntada de Certidão
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09/06/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 08:46
Mudança de Magistrado
-
08/06/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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