STJ - 1000176-27.2017.8.26.0014

27/04/2022 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/04/2022 19:35

Transitado em Julgado em 27/04/2022

01/04/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239009/2022

01/04/2022 14:31

Protocolizada Petição 239009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

30/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 36500/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0036500 - AgInt no AREsp 1742164 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036500/2021 - AgInt no AREsp 1742164/SP

21/03/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

14/03/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000148-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:19

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 36500/2021 - AgInt no AREsp 1742164/SP

06/04/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/04/2021 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeitos as certidões de fls.566/570.

05/04/2021 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 36500/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

05/04/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 36500/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

05/04/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 36500/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

05/04/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 36500/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

05/04/2021 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 36500/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

05/04/2021 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 36500/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

01/02/2021 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 36500/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/01/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 36500/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

29/01/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36500/2021

29/01/2021 10:10

Protocolizada Petição 36500/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2021

30/11/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

26/11/2020 22:50

Conheço do agravo de CLARO S.A para negar provimento ao Recurso Especial

24/11/2020 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/11/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/11/2020 10:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2020 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/08/2020 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO