03/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015073-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Venceslau - Peticionário: Eric Oliveira Farias - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP) - André Mendonça Bialski (OAB: 508490/SP) - Bruna Luppi Leite Moraes (OAB: 358676/SP) - Matheus Agostinho (OAB: 464672/SP) - Daniela Micheloni Woisky (OAB: 491678/SP) - 10º andar
02/09/2025 12:33

Ato ordinatório
08/08/2025 16:41

Inclusão em Pauta
07/08/2025 16:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 11:20

Despacho À Mesa
31/07/2025 18:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 23:58

Despacho
06/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:53

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:29

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:28

Realizado Correção de Classe
30/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
21/04/2025 06:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:34

Prazo Intimação - 10 Dias
10/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 15:40

Despacho
08/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:53

Prazo Intimação - 10 Dias
25/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 15:44

Despacho
21/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:00

Prazo Intimação - 10 Dias
27/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 13:51

Despacho
25/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:07

Prazo Intimação - 10 Dias
05/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
03/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:31

Despacho
30/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:42

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
30/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 16:37

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:17

Processo Cadastrado
28/05/2024 15:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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