16/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025 14:12

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015516-45.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALTEMIR GOMES DE MELO FILHO -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) ALTEMIR GOMES DE MELO FILHO, CPF: *39.***.*86-09, MT: 760382, RG: 49297294-1, RJI: 170239015-94, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050).

Cumpra-se.

Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP)
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:11

Expedição de Alvará.
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015516-45.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALTEMIR GOMES DE MELO FILHO - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ALTEMIR GOMES DE MELO FILHO, CPF: *39.***.*86-09, MT: 760382, RG: 49297294-1, RJI: 170239015-94, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:10

Concedido o Livramento Condicional
20/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:13

Concedida Progressão de regime
26/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
07/10/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 17:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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