TJSP - 1187320-36.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emerson Sumariva Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:29
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
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28/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1187320-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemary Zanelli - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs -
Vistos.
Em face da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), em 12.06.2025, pela Turma Especial de Direito Privado I, deste E.
Tribunal de Justiça, que suspendeu o processamento de recursos que versem sobre matéria objeto do presente apelo, consistente na seguinte controvérsia: a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, o julgamento deste recurso ficará sobrestado até que o Incidente seja julgado, evitando-se, assim, o risco de decisões discrepantes.
Encerrado o julgamento daquele feito, a Secretaria providenciará a juntada de cópia do Acórdão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), para conhecimento das partes, e fará nova conclusão a este Relator, para regular prosseguimento.
Int.
São Paulo, 25 de agosto de 2025.
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP) - Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 4º andar -
25/08/2025 13:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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25/08/2025 12:02
Despacho
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22/08/2025 16:33
Conclusos para decisão
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22/08/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 15:01
Alteração de Orgão Julgador e Relator
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12/08/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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12/08/2025 17:40
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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01/08/2025 12:08
Prazo
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01/08/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/07/2025 16:50
Despacho
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08/04/2025 00:00
Publicado em
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07/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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03/04/2025 14:31
Conclusos para decisão
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03/04/2025 12:13
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/04/2025 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/04/2025 12:13
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/03/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/03/2025 16:19
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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25/03/2025 12:58
Distribuído por sorteio
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21/03/2025 00:00
Publicado em
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18/03/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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18/03/2025 12:25
Processo Cadastrado
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18/03/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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12/03/2025 14:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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