04/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:44

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 14:21

Prazo
28/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2319022-34.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaquaquecetuba - Autor: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Ré: Marta de Almeida Martins - Magistrado(a) Miguel Brandi - Julgaram improcedente a ação rescisória.

V.

U. - AÇÃO RESCISÓRIA AÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 966, INCISOS V E VIII, DO CPC (VIOLAR MANIFESTAMENTE NORMA JURÍDICA; E ERRO DE FATO VERIFICÁVEL DO EXAME DO PROCESSO) INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 884, DO CC INEXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO DECISÃO NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA QUE FOI PROFERIDA EM CONSONÂNCIA E CORRESPONDÊNCIA COM TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENTE TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB: 104616/SP) - Marcos Antonio Nunes (OAB: 169516/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 21:10

Acórdão registrado
25/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
13/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:00

Prazo
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 10:23

Despacho
01/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 13:19

Despacho
05/06/2025 18:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/06/2025 18:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:30

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:40

Prazo
06/05/2025 17:37

Despacho
06/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:01

AR Positivo Juntado
19/03/2025 16:18

Expedição de Aviso de Recebimento
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:36

Prazo
11/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 18:48

Despacho
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/01/2025 14:33

Prazo
21/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 12:03

Despacho
16/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:54

Prazo
06/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 09:41

Despacho
26/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.
23/09/2024 12:29

Expedição de Carta de ordem.
17/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 08:20

Prazo
12/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2024 17:02

Despacho
03/09/2024 18:59

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 16:26

Prazo
15/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2024 17:00

Despacho
12/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:00

AR Negativo Juntado
02/07/2024 14:47

Expedição de Aviso de Recebimento
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:37

Prazo
11/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2024 16:21

Despacho
28/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:22

Prazo
16/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:00

Publicado em
10/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/05/2024 18:48

Despacho
10/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 03:02

AR Negativo Juntado
17/04/2024 14:45

Expedição de Aviso de Recebimento
17/04/2024 13:48

Prazo
29/02/2024 18:15

Prazo
14/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:12

Prazo
05/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Publicado em
30/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2024 18:46

Despacho
30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:19

Prazo
04/12/2023 19:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 00:00

Publicado em
30/11/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2023 16:37

Despacho
28/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:02

Distribuído por prevenção
27/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/11/2023 16:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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