TJSP - 1500775-67.2025.8.26.0388
1ª instância - Juiz das Garantias - 2ª Raj_Vara Regional das Garantias da 2ª Regiao Administrativa Judiciaria - Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 07:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500775-67.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ITAMAR DE OLIVEIRA GAMA - De qualquer forma, no intuito de permitir maior compreensão sobre as medidas de persecução penal adotadas, retornem os presentes autos à delegacia de polícia de origem, para o encaminhamento das seguintes informações requisitadas pelo Parquet: i) se houve lavratura de termo circunstanciado em relação ao porte de drogas para consumo pessoal (artigo 28 da Lei nº 11.343/06) por Aparecido, e encaminhamento ao Juizado Especial Criminal competente; ii) se houve instauração de procedimento para apuração de ato infracional em relação à adolescente V.C.C.S., nos termos do requerido no item 3 de fl. 193.
O atendimento deverá ocorrer em caráter urgente, observando-se o prazo máximo de 5 (cinco) dias.
COBRE-SE resposta, inclusive por meio telefônico, caso necessário, certificando-se todas as diligências nos autos.
Em sequência, abra-se nova vista ao Ministério Público.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP), SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP), SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP) -
29/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500775-67.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ITAMAR DE OLIVEIRA GAMA -
Vistos.
Antes de apreciar o pedido de fl. 193, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público para que se manifeste em relação ao nome para qual solicitou folhas de antecedentes e certidão, uma vez que o mesmo não é parte destes autos.
Cumpra-se. - ADV: SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP), SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP), SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP) -
20/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 07:55
Evoluída a classe de 280 para 279
-
01/08/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 13:57
Apensado ao processo
-
26/05/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/04/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 15:44
Expedição de Alvará.
-
25/04/2025 15:43
Expedição de Alvará.
-
25/04/2025 15:42
Expedição de Alvará.
-
25/04/2025 15:37
Mudança de Magistrado
-
25/04/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 12:13
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:08
Mudança de Magistrado
-
24/04/2025 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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