09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500238-50.2025.8.26.0395; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-50.2025.8.26.0395; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500238-50.2025.8.26.0395; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-50.2025.8.26.0395; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:54

Recebido o recurso
11/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
05/08/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:36

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 15:12

Guia Eletrônica Rejeitada
11/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:06

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:03

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 10:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:14

Juntada de Mandado
26/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:13

Juntada de Mandado
26/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:44

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
10/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:53

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:48

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:40

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:20:00, 3ª Vara.
09/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:29

Expedição de Ofício.
05/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:43

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 23:54

Recebida a denúncia
29/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:15

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 14:46

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:10

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:10

Juntada de Mandado
14/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/05/2025 09:58

Mudança de Magistrado
14/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/05/2025 04:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025868-10.2025.8.26.0576

Daiane Regina Sanches da Silva

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0012947-61.1999.8.26.0248

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Supertuba SA Industria e Comercio de Sup...

Advogado: Ricardo Matthiesen Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006672-12.2025.8.26.0008

Yasmin Armani Marchi Saldanha

Pandurata Alimentos LTDA

Advogado: Arina Hipolito de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0000700-93.2024.8.26.0176

Aurelino Pereira Silva

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Ricardo Rubim de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1002970-02.2018.8.26.0009

Centro Educacional e Cultural Civitatis ...

Leticia Macedo

Advogado: Ilza Leonato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2018 12:44

Exibir Processo