TJSP - 0009796-79.2024.8.26.0032
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009796-79.2024.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Sidneia Marcela Reche Jenuario - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao presente agravo, mantendo-se a sentença impugnada de folhas 33/34 dos autos originários V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
11/04/2025 15:50
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
25/11/2024 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/11/2024 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/11/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/11/2024 11:30
Conclusos para decisão
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11/11/2024 17:05
Petição Juntada
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25/10/2024 08:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/10/2024 08:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/10/2024 08:30
Certidão de Cartório Expedida
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09/10/2024 12:06
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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