27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
27/08/2025 08:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009796-79.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Sidneia Marcela Reche Jenuario - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao presente agravo, mantendo-se a sentença impugnada de folhas 33/34 dos autos originários V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
22/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:05

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 19:01

Acórdão registrado
21/08/2025 18:01

Julgado virtualmente
21/08/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:41

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:12

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 12:03

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 14:02

Processo Cadastrado
11/04/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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