09/09/2025 17:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0030296-25.2025.8.26.0100 (processo principal 1013870-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Agostinho Bento Pereira - - Filomena Moniz Pereira - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Sul América Seguro Saúde S/A -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, fica desde logo reconhecido o trânsito em julgado.

Juntado o formulário respectivo (fl. 79), expeça-se MLE.

Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão.

P.R.I.C. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
27/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 20:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:59

Decisão Determinação
13/08/2025 17:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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